O Serviço de Acção Social Escolar tem por objectivo assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e o prosseguimento de estudos através da oferta de serviços que facilitem a frequência e o acesso à escola e que incluem, nomeadamente, alimentação no refeitório da escola, papelaria, seguro escolar, auxílios económicos e o transporte escolar.
Na matricula do aluno os pais e/ou encarregados de educação devem candidatar-se através do preenchimento do formulário de candidatura.